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SECRETARIA DE
SAÚDE

Renata Maia

Secretário(a)

Secretário(a)

Responsabilidades e Competências

Planejamento e execução dos serviços públicos de saúde; execução dos serviços de vigilância epidemiológica e sanitária;
Proceder estudos, formular e fazer cumprir a política de saúde do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Saúde;
Coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municipal de Saúde;
Supervisionar, coordenar, orientar, dirigir e fazer executar os serviços de sua Secretaria, de acordo com o planejamento geral da administração;
Expedir orientações para execução das leis e regulamentos;
Assessorar o Prefeito em assuntos de competência da Secretaria;
Autorizar a realização de despesas observando os limites previstos em legislação especifica;
Celebrar convênios, ajustes, acordos e atos similares, mediante delegação do Prefeito, bem como acompanhar sua execução e propor alterações dos seus termos ou sua denúncia;
Expedir portarias e demais atos administrativos relativos a assuntos da Secretaria;
Orientar, supervisionar e avaliar as atividades da entidade que lhe é vinculada;
Praticar todos os atos pertinentes às atribuições que lhe forem delegadas pelo Prefeito e relacionadas a pasta da Saúde.