Síntese

Relatório do Orçamento Participativo

O Orçamento Participativo municipal de Senhor do Bonfim, criado em 2001, pelo Governo o Povo em primeiro lugar, é uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores PT, visando que a população participe da construção do orçamento público municipal. O povo é chamado a opinar nos momentos decisivos do processo: na indicação das demandas, na escolha das prioridades, na confecção do Plano de investimento PI, na construção e fiscalização das obras. O que, dessa forma, se constitui num importante instrumento de educação popular.

O Governo “Cuidando de Nossa Gente”, através da Secretaria Municipal de Integração, criou a nova Equipe do Orçamento Participativo OP, que dividiu o município em 12 regiões, com duas ou três micro-regiões cada uma, mobilizou as associações de moradores e movimentos sociais para ajudarem na construção do OP. A primeira Etapa, desse processo, é a realização das reuniões preparatórias, trinta e uma reuniões, onde a população aponta as demandas de cada micro e elege os delegados, que formarão o conselho municipal do OP. Essas reuniões começaram no dia treze de abril e se desenrolaram até o dia 13 de junho de 2009. Informações sobre essas reuniões, tais como, número de participantes, demandas apontadas, prioridades escolhidas, delegados indicados, conselheiros eleitos, bem como proposta do Plano de Investimentos PI, estão mais adiante, neste relatório.

A segunda rodada de reuniões começou no dia 13 de julho e se prolongou até o dia 03 de agosto. Tinham o objetivo de escolher, entre as demandas apontadas nas reuniões preparatórias, uma prioridade para cada micro, sendo priorizadas, portanto, trinta e uma obras, que serão construídas a partir de janeiro de 2010. Além disso, nessas reuniões, foram eleitos dois conselheiros titulares e dois suplentes, de cada região, que formarão o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, para fiscalizar as obras, sugerir, interferir no encaminhamento, enfim, acompanhar todo o trabalho.

A próxima etapa do OP é a avaliação da viabilidade técnica e econômica da construção dessas obras, a seguir, os conselheiros vão construir o Plano de Investimentos, que será estudado e aprovado pelos vereadores, transformando-o em lei.

Só depois de tudo isto é que as obras serão construídas com base nesse plano de investimentos.

Senhor do Bonfim, 04 de agosto de 2009.

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