Leis 2011

LEI MUNICIPAL N° 1220-2011
De, 10 de junho de 2011

“Altera a Lei Municipal nº 1181/2010, de 24 de agosto de 2010, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1219-2011
De, 10 de junho de 2011

“Autoriza o chefe do poder executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1218-2011
De, 08 de junho de 2011

“Institui a Semana de combate ao abuso e a exploração sexual da criança e do adolescente na jurisdição do Município de Senhor do Bonfim/BA, e dá outras providências”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1217-2011
De, 08 de junho de 2011

“Denomina de Eduardo Terra Nova da Silva a pista de Skate situada no Parque da Cidade no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1216-2011
De, 03 de junho de 2011

“Declara de Utilidade Pública Municipal o Memorial de Formação em Arte, Cultura e Educação de Senhor do Bonfim, localizado na praça Juracy Magalhães, nº 126 – centro, município de Senhor do Bonfim – Bahia”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1215-2011
De, 03 de junho de 2011

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do bairro Mutirão e adjacência, localizado na rua José Coelho Sobrinho, nº 2 – bairro Bonfim III, no município de Senhor do Bonfim – Bahia”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1214-2011
De, 19 de maio de 2011

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda dos estudantes em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1213-2011
De, 18 de maio de 2011

“Institui o REFIS MUNICIPAL – Programa de Regularização de Débitos Fiscais do Município de Senhor do Bonfim (BA), e dá outras providências”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1212-2011
De, 18 de maio de 2011

“Altera os valores a título de subsídios dos Vereadores deste Município, concedendo revisão anual inflacionária de 5,9%, em consonância com o que determina o Art. 37, X, da Carta Magna”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1211-2011
De, 18 de maio de 2011

“Altera os valores a título de remuneração dos servidores efetivos e comissionados desta Câmara Municipal, concedendo reajuste salarial de 8,0% e modificando o ANEXO II da Lei Municipal nº 1174/2010, de 04 de junho de 2010.”

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1210-2011
De, 18 de maio de 2011

“Altera os valores a título de remuneração de servidores exercentes de cargos de provimentos efetivos e decorrentes de mandatos eletivos internos, além de criar cargo na estrutura do Executivo, alterando, parcialmente, a Lei nº. 1.169/2010”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1209-2011
De, 13 de maio de 2011

“Dispõe sobre autorização do condutor de táxi e moto táxi para exigir identificação de passageiro”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1208-2011
De, 15 de abril de 2011

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente da Assembleia de Deus em Senhor do Bonfim, localizada na Avenida do Contorno, 208 – Térreo – Itamaraty, no município de Senhor do Bonfim”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1207-2011
De, 15 de abril de 2011

“Dispõe sobre alterações e acréscimos na Lei nº 756/1996, alterada pelas leis nº 959/2005 e 1.111/2009, que versam sobre a estrutura organizacional do Município, na forma que indica”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1206-2011
De, 11 de abril de 2011

“Dispõe sobre a criação de cargo de provimento comissionado, alterando a estrutura organizacional do Município, na forma que indica”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1205-2011
De, 30 de março de 2011

“Aprova Concessão de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1204-2011
De, 18 de março de 2011

“Dispõe sobre reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme Portaria nº 3.178/10, de 19 de outubro de 2010, do Ministério da Saúde, e dá outras providências”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1203-2011
De, 17 de março de 2011

“Dá denominação de rua na sede do Município de Senhor do Bonfim e dá outras Providências”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1202-2011
De, 17 de março de 2011

“Aprova Concessão de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1201-2011
De, 04 de março de 2011

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais da Fazenda Boqueirão e Açude do Sohen, localizada no Povoado de Boqueirão, distrito de Igara, município de Senhor do Bonfim”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1200-2011
De, 04 de março de 2011

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”.

btn_abrir_arquivo
LEI MUNICIPAL N° 1199-2011
De, 03 de março de 2011

“Institui 2011 como Ano Municipal Dr. José Gonçalves e dá outras providências”.

btn_abrir_arquivo
LEI PROMULGADA N° 01/2011
De, 28 de fevereiro de 2011

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Sítio da Umburana e Adjacências, localizada no Povoado de Sítio da Umburana, Município de Senhor do Bonfim”.

btn_abrir_arquivo

Imagens


128 anos Agenda do Prefeito Aniversário da Cidade ASCOM ação social comércio e turismo concurso público cultura decreto dengue dr. correia educação exoneração infraestrutura licitação licitações limpeza meio ambiente mutirão nota de esclarecimento Palestras ponto facultativo prefeitura professor nível superior Programa Segundo Tempo Programação reforma reunião saúde seca Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social secretaria de cultura secretaria de educação Secretaria de Indústria Comércio e Turismo secretaria de infraestrutura Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano secretaria de saúde Semana Santa senhor do bonfim sict Sismusb São João são joão 2013 Vacinação Zona Rural

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - Governo Uma Nova Realidade.
Praça Juracy Magalhães, 126, Senhor do Bonfim - BA, CEP: 48970-000 Telefone: (74)3541-8397
Dúvidas, Críticas ou Sugestões? Ligue Ouvidoria: 0800-284-1616 (e-Mail: ouvidoria@pmsb.ba.gov.br)

Desenvolvido e mantido pela ASCOM (Assessoria de Comunicação)