Leis 2009

LEI MUNICIPAL N° 1155-2009
De, 23 de dezembro de 2009

Proíbe a cobrança de taxa de religação de água no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 1154-2009
De, 23 de dezembro de 2009

“Dispõe sobre coleta e distribuição de sobras de material de construção para a população carente no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”.

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LEI MUNICIPAL N° 1153-2009
De, 22 de dezembro de 2009

Aprova Concessão de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.

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LEI MUNICIPAL N° 1152-2009
De, 21 de dezembro de 2009

“Altera, parcialmente, a Lei n.º 971/2005, de 19.12.2005, na forma que indica.”

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LEI MUNICIPAL N° 1151-2009
De, 21 de dezembro de 2009

“Dispõe sobre alteração parcial da Lei Municipal nº 1124/2009 de 12.08.2009, na forma que indica”

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LEI MUNICIPAL N° 1150-2009
De, 21 de dezembro de 2009

“Altera, parcialmente, o Anexo II da Lei 1.110/2009, de 27.05.2009, na forma que indica.”

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LEI MUNICIPAL N° 1149-2009
De, 22 de dezembro de 2009

“Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, na forma que indica.”

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LEI MUNICIPAL N° 1148-2009
De, 16 de dezembro de 2009

“Dá denominação de ruas, avenidas e praças do Parque da Cidade na sede do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências.”

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LEI MUNICIPAL N° 1147-2009
De, 07 de dezembro de 2009

Dispõe sobre a Criação do título Municipal Empresa Amigo do Idoso e dá outras providências”

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LEI MUNICIPAL N° 1146-2009
De, 07 de dezembro de 2009

“Dá denominação de rua na sede do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”

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LEI MUNICIPAL N° 1145-2009
De, 30 de novembro de 2009

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias.”

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LEI MUNICIPAL N° 1144-2009
De, 25 de novembro de 2009

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1123/2009 (Lei das Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 1143-2009
De, 20 de novembro de 2009

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e Colo Uterino, e dá outras providências”.

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LEI MUNICIPAL N° 1142-2009
De, 17 de novembro de 2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013”.

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LEI MUNICIPAL N° 1141-2009
De, 12 de novembro de 2009

Dispõe sobre a criação da TV Câmara, define atribuições e dá outras providências”.

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LEI MUNICIPAL N° 1140-2009
De, 05 de novembro de 2009

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica e dá outras providências’

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LEI MUNICIPAL N° 1139-2009
De, 05 de novembro de 2009

Dispõe sobre alteração parcial da Lei Municipal nº 900/2003 de 25.04.2003, na forma que indica”

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LEI MUNICIPAL N° 1138-2009
De, 05 de novembro de 2009

Institui a Semana Municipal dos Evangélicos e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 1137-2009
De, 02 de outubro de 2009

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Senhor do Bonfim e dá outras providências”.

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LEI MUNICIPAL N° 1136-2009
De, 02 de outubro de 2009

Dispõe sobre o corte no fornecimento de água tratada e de energia elétrica, no Município de Senhor do Bonfim, por falta de pagamento, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que anteceder os feriados.

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LEI MUNICIPAL N° 1135-2009
De, 25 de setembro de 2009

Altera o inciso VI e o inciso VIII do art. 77 da Lei 905/2003 e da outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 1134-2009
De, 25 de setembro de 2009

Dispõe sobre a criação de Pólo Universitário de apoio presencial da Universidade aberta do Brasil em Senhor do Bonfim e da outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 1132-2009
De, 23 de setembro de 2009

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino da Bahia e do Hino de Senhor do Bonfim em todas as escolas e eventos realizados no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 1131-2009
De, 23 de setembro de 2009

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Micro Região de Senhor do Bonfim-BA (ACCOSB). Localizada nesse Município de Senhor do Bonfim”

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LEI MUNICIPAL N° 1130-2009
De, 23 de setembro de 2009

Institui no Município de Senhor do Bonfim, o Plantão de Atendimento 24 horas para as Farmácias e Drogarias.”

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LEI MUNICIPAL N° 1128-2009
De, 17 de setembro de 2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

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LEI MUNICIPAL N° 1127-2009
De, 17 de setembro de 2009

Dispõe sobre o portal de transparência do Município de Senhor do Bonfim –Bahia

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LEI MUNICIPAL N° 1126-2009
De, 31 de agosto de 2009

Declara de Utilidade Pública Municipal o Convento Carmelo da Ressurreição e Beata Edith Stein, localizado neste Município de Senhor do Bonfim – Bahia

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LEI MUNICIPAL N° 1125-2009
De, 31 de agosto de 2009

Dá denominação de ruas na sede do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 1124-2009
De, 12 de agosto de 2009

Autoriza a desoneração fiscal relativa aos impostos municipais, com vista a execução do programa “MINHA CASA MINHA VIDA”.

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LEI MUNICIPAL N° 1123-2009
De, 12 de agosto de 2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 1122-2009
De, 03 de agosto de 2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 1122-2009
De, 03 de agosto de 2009

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola de Cariacá e Adjacência, localizado neste Município de Senhor do Bonfim, Bahia”

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LEI MUNICIPAL N° 1121-2009
De, 03 de agosto de 2009

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Esportivo e Social Quibaana Rugby, Clube localizado, neste Município de Senhor do Bonfim.

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LEI MUNICIPAL N° 1120-2009
De, 03 de agosto de 2009

Altera os valores a título de remuneração dos servidores efetivos e comissionados desta Câmara Municipal, concedendo aumento salarial de 6,1% e modificando o Anexo único da Lei Municipal nº 1113/2009, de 16 de junho de 2009.

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LEI N° 1119-2009
De, 03 de agosto de 2009
Aprova Concessão de Crédito Adicional Especial e da outras Providências. btn_abrir_arquivo
LEI N° 1117-2009
De, 19 de Junho de 2009
Institui nas escolas públicas municipais, o Programa Municipal do Jogo de Xadrez. btn_abrir_arquivo
LEI N° 1116-2009
De, 19 de Junho de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Fazenda Mamão, neste Município de Senhor do Bonfim. btn_abrir_arquivo
LEI N° 1115-2009
De, 19 de Junho de 2009
Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagem em ônibus coletivos deste município, aos agentes de endemia e agentes comunitários de saúde, devidamente fardados e identificados. btn_abrir_arquivo
LEI N° 1113-2009
De, 16 de Junho de 2009
Altera os valores a título de remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, concedendo reposição salarial e modificando o anexo único da Lei Municipal nº 1.069/2008, de 02 de junho de 2008. btn_abrir_arquivo
LEI N° 1112-2009
De, 16 de Junho de 2009
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI N° 1111-2009
De, 16 de Junho de 2009
Dispõe sobre alterações e acréscimos na Lei nº. 756/1996 e alterada pela Lei nº. 959/2005, que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM na forma que especifica”. btn_abrir_arquivo
LEI N° 1110-2009
De, 27 de Maio de 2009
Altera os valores a título de remuneração de servidores exercentes de cargos comissionados e de carreira” lotados no Executivo Municipal, alterando, parcialmente, a Lei nº. 1068/2008. btn_abrir_arquivo
LEI N° 1109/2009
De, 19 de Maio de 2009
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. “ btn_abrir_arquivo
LEI Nº 1108/2009
De, 19 de Maio de 2009
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” ( Contratação de Engenheiros e técnicos e edificação. ) btn_abrir_arquivo
LEI Nº. 1107 /2009
de 30 de Março de 2009
“Dispõe criação do Programa Municipal de Habitação e dá outras providências.” btn_abrir_arquivo
LEI Nº. 1106 /2009
de 05 de Fevereiro de 2009
“Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar técnicos intérpretes em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”. btn_abrir_arquivo
LEI Nº1105 / 2009
De 03 de fevereiro de 2009
“Autoriza a contratação extraordinária de servidores para as escolas situadas reconhecidamente em locais de difícil acesso”. btn_abrir_arquivo
LEI N° 1104 / 2009
de 05 DE Fevereiro DE 2009.
Institui o REFIS MUNICIPAL – Programa de Regularização de Débitos Fiscais do Município de Senhor do Bonfim (BA), e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 1103 / 2009
De 10 de Março de 2009
“Dispõe sobre a autorização para o Executivo conceder ajuda financeira ao Hospital Dom Antônio Monteiro, na sede do município, na forma que indica”. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 1102 /2009
De 16 de fevereiro de 2009
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder ao pagamento de gratificações a favor de pessoas as quais executavam tarefas de Magarefe e congêneres nos Matadouros Municipais, na forma que indica”. btn_abrir_arquivo
LEI 1101/2009
De 03 de fevereiro de 2009
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI 1100/2009
De 12 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênios, contratos, acordos, consórcios, ajustes e outros instrumentos de interesse da municipalidade… btn_abrir_arquivo

LEI MUNICIPAL Nº. 1120/2009 03 de agosto de 2009

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