Leis 2008

Lei 1059/2008 11/01/08 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de áreas de terra pertencentes à Comuna, situada na sede do município, em favor de empresa a ser contratada, mediante prévio processo licitatório, para fins de construção do Parque da Cidade e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
Lei 1060/2008 28/02/08 Dispõe sobre a alteração parcial a Lei Municipal nº 1.036/2007, de 07.11.07, na forma que indica btn_abrir_arquivo
Lei 1061/2008 28/02/08 Autoriza a Contratação extraordinária de servidores para escolas situadas reconhecidamente em locais de difícil acesso btn_abrir_arquivo
Lei 1062/2008 01/04/08 Dispõe sobre os índices urbanísticos de parcelamento e ocupação de solo urbano em projetos de loteamento btn_abrir_arquivo
Lei 1063/2008 01/04/08 Altera parcialmente a Lei 1.048, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro Permanente do Município de Senhor do Bonfim, na forma que indica. btn_abrir_arquivo
Lei 1064/2008 25/04/08 Autoriza o Poder executivo Municipal doar a Igreja Batista Nacional, uma área de Terra Pública btn_abrir_arquivo
Lei 1065/2008 25/04/08 Autoriza ao poder executivo Municipal a doar uma área de Terra Pública e dá outras providencias btn_abrir_arquivo
Lei 1066/2008 25/04/08 Dispõe sobre a criação dos conselhos escolares nos estabelecimentos de Ensino mantidos pelo Poder Público Municipal btn_abrir_arquivo
Lei 1067/2008 25/04/08 Autoriza o Chefe do Poder executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias btn_abrir_arquivo
Lei 1068/2008 02/06/08 Altera os valores a titulo de remuneração de servidores exercentes de cargos comissionados e de carreira, lotados no Executivo Municipal, alterando, parcialmente, a Lei nº 1022/2007. btn_abrir_arquivo
Lei 1069/2008 02/06/08 Altera os valores a título de remuneração dos servidores efetivos e comissionados desta Câmara Municipal, modificando o Anexo Único da Lei Municipal nº. 1.025/2007, de 13 de junho de 2007 btn_abrir_arquivo
Lei 1070/2008 13/06/08 Dispõe sobre alteração do Anexo I na Lei nº 1037/2007, de 07 de novembro de 2007. btn_abrir_arquivo
Lei 1071/2008 17/06/08 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
Lei 1072/2008 30/06/08 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências”. btn_abrir_arquivo
Lei 1073/2008 04/08/08 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra pertencente à Comuna, situada na sede, em favor de pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências”. btn_abrir_arquivo
Lei 1074/2008 18/08/2008 “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder ao pagamento de gratificações a favor de pessoas as quais executavam tarefas de Magarefe e congêneres nos Matadouros Municipais, na forma que indica”. btn_abrir_arquivo
Lei 1075/2008 15/09/08 Declara utilidade pública Associação de Academia de Capoeira de Senhor do Bonfim. btn_abrir_arquivo
Lei 1076/2008 01/10/08 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Senhor do Bonfim, para viger no mandato que se inicia em 1° de janeiro de 2009, findando em 31 de dezembro de 2012. btn_abrir_arquivo
Lei 1077/2008 01/10/08 Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Senhor do Bonfim, para viger no período legislativo que se inicia em 1º de janeiro de 2009, findando em 31 de dezembro de 2012. btn_abrir_arquivo
Lei 1078/2008 24/10/08 Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar técnicos intérpretes em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
Lei 1079/2008 29/10/08 Dispõe sobre a autorização para proceder à permuta de bem pertencente à Comuna por imóvel de particular, na forma que indica. btn_abrir_arquivo
Lei 1080/2008 30/10/08 Dá denominação de rua na sede do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providencias btn_abrir_arquivo
Lei 1081/2008 30/10/08 Declara utilidade pública Municipal o sindicato do Produtor Rural de Senhor do Bonfim btn_abrir_arquivo
Lei 1082/2008 31/10/08 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, na forma que indica. btn_abrir_arquivo
Lei 1083/2008 10/11/08 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1074/2008, de 06.11.08, que versa sobre a autorização para pagamento de gratificações a favor de pessoas diversas, na forma que indica. btn_abrir_arquivo
Lei 1084/2008 13/11/08 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra pertencente à Comuna, situada na sede do município, em favor de Pessoa Jurídica de Direito Público e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
Lei 1085/2008 13/11/08 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Incentivo, Formação e Proteção a Criança, Adolescente, Jovem e Adulto – Projeto Benjamim. btn_abrir_arquivo
Lei 1086/2008 05/11/08 Alteração parcial da lei 1.039/2007, de 13/11/2007 btn_abrir_arquivo
Lei 1087/2008 15/12/08 Lei Geral btn_abrir_arquivo
Lei 1088/2008 15/12/08 Estabelece os requisitos para reconhecimento de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providencias btn_abrir_arquivo
Lei 1089/2008 15/12/08 Cria cargo públicos comissionados, integrantes da estrutura administrativa btn_abrir_arquivo
Lei 1090/2008 15/12/08 Remuneração Conselho Tutelar btn_abrir_arquivo
Lei 1091/2008 15/12/08 Declara Utilidade Pública Associação de Produtores Rurais da Tapuia btn_abrir_arquivo
Lei 1092/2008 17/12/08 Loa 2009 btn_abrir_arquivo
Lei 1093/2008 19/12/08 Concurso btn_abrir_arquivo
Lei 1094/2008 19/12/08 Declara Utilidade Pública a Associação Renascer de Famílias, Funcionários e Usuários de saúde mental do Município btn_abrir_arquivo
Lei 1095/2008 19/12/08 Declara utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores de Leite de Quicé btn_abrir_arquivo

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