Leis 2006

Lei 984/2006 23/03/2006 Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal do Município de Senhor do Bonfim e da outras providencias btn_abrir_arquivo
Lei 985/2006 05/04/2006 Dispõe sobre alteração da Lei 944/2005, na forma que indica”. btn_abrir_arquivo
Lei 986/2006 28/04/2006 PL 004 Propõe a contratação extraordinária de professor(a) para a escola situada reconhecidamente em local de difícil acesso.Mulungu de Cima. btn_abrir_arquivo
Lei 987/2006 28/04/2006 PL 005 Propõe a contratação extraordinária de professor(a) para a escola situada reconhecidamente em local de difícil acesso.Fazenda Taboa btn_abrir_arquivo
Lei 988/2006 10/05/2006 PLL 001 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação e Promoção e Apoio Integral ao Individuo. btn_abrir_arquivo
Lei 989/2006 19/05/2006 PLL 002 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização dos exames de emissões otoacústicas evocadas – EOA pelas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do município. btn_abrir_arquivo
Lei 990/2006 19/05/2006 PLL 003 Altera os valores a título de remuneração dos servidores exercentes de cargos efetivos e comissionados desta Câmara Municipal alterando o Anexo Único da lei Municipal nº 978/05. btn_abrir_arquivo
Lei 991/2006 19/05/2006 PL 009 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
Lei 992/2006 24/05/2006 PL 006 Dispõe sobre autorização legislativa para o Executivo conceder o direito real de uso, a favor particular, sobre bem imóvel pertencente ao município, na forma que indica. btn_abrir_arquivo
Lei 993/2006 26/05/2006 PL 007 Altera os valores a título de remuneração de servidores exercentes de cargos comissionados e de carreira, lotados no Executivo Municipal, alterando, parcialmente, a Lei nº 951/2004. btn_abrir_arquivo
Lei 994/2006 02/06/2006 PLL 003 Declara de utilidade publica municipal a Associação de Moradores do Bairro Itamaraty e Adjacências. btn_abrir_arquivo
Lei 995/200611/07/2006 PL 008 Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2007 e da outras providencias – LDO btn_abrir_arquivo
Lei 996/2006 04/08/2006 PLL 06 Declara utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Comunidade de Curadeira e Mulungu btn_abrir_arquivo
Lei 997/2006 04/08/2006 PLL 08 Declara utilidade Pública Municipal a Associação Parceira das Crianças (APAC) e dá outras providencias btn_abrir_arquivo
Lei 998/2006 04/10/2006 Legislativo Dá nova denominação a Escola Municipal de Igara, que passa a ser denominada Escola Municipal Professora Josefa da Silva Castro btn_abrir_arquivo
Lei 999/2006 24/10/2006 Legislativo Declara utilidade pública municipal a Fundação Dr. José de Souza Leite btn_abrir_arquivo
Lei 1000/2006 13/11/06 Cria o conselho Municipal dos direitos da mulher e dá outras providencias btn_abrir_arquivo
Lei 1001/2006 01/12 Cria cargos no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e da outras providências. btn_abrir_arquivo
Lei 1002/2006 01/12/06 Institui a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar a ser realizada, anualmente, no mês de maio, que passa a integrar o Calendário de Eventos Oficiais de Senhor do Bonfim. btn_abrir_arquivo
Lei 1003/2006 11/12/2006 Altera o Art. 1º, Inciso II, § 2º da lei Municipal nº. 978/2005 e o Anexo Único da Lei 990/2006, na forma que indica. btn_abrir_arquivo
Lei 1004/2006 11/12/2006 Cria o Bairro do DERBA na sede de nossa cidade e dá outras providencias. btn_abrir_arquivo
Lei 1005/2006 26/12/2006 Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 865, de 28 de dezembro de 2001(Código Tributário Municipal), e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
1006/2006 26/12/2006 Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Senhor do Bonfim – BA btn_abrir_arquivo
1007/2006 26/12/2006 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, para os produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
1008/2006 26/12/2006 Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do município de Senhor do Bonfim para o exercício financeiro de 2007. btn_abrir_arquivo

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