Leis 2004

LEI N° 912/04 de 05 de março de 2004 Altera a Lei Municipal nº 888/02 e seu Anexo Único, acrescentando o § 4º ao Art. 1º e criando o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI N° 913/2004 de 22 de março de 2004 Propõe a contratação extraordinária de professor(a) e auxiliar de serviços gerais para a escola situada reconhecidamente em local de difícil acesso. btn_abrir_arquivo
LEI N° 914/2004 de 22 de março de 2004 Propõe a contratação extraordinária de professor(a) e auxiliar de serviços gerais para a escola situada reconhecidamente em local de difícil acesso. btn_abrir_arquivo
LEI N.º 915/2004 de 22 de março de 2004 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores de Quicé e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI n.º 916 / 2004 de 1º de abril de 2004 Altera códigos e vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim. btn_abrir_arquivo
LEI n.º 917 / 2004 de 03 de maio de 2004 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária e Assistencial do Distrito de Igara e dá outras Providências. btn_abrir_arquivo
LEI n.º 918 / 2004 de 03 de maio de 2004 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Povoado de Itapicuru e dá outras Providências. btn_abrir_arquivo
LEI n.º 919 / 2004 de 03 de maio de 2004 Torna de Utilidade Pública Municipal a ADESB – Associação dos Docentes de Senhor do Bonfim. btn_abrir_arquivo
LEI n.º 920 / 2004 de 03 de maio de 2004 Dá denominação à Avenida que liga o Bairro Barbosa Santos ao Bairro Castro Alves de Avenida Ramiro Augusto de Miranda e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI N.º 921/2004 De 01 de julho de 2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária LDO de 2005 e dá outras providências . btn_abrir_arquivo
Lei 922/2004 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 837/2000 de Senhor do Bonfim e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI N° 923/04 de 20 de julho de 2004 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 874/2002, que dispõe sobre o Sistema d e Trânsito do Município de Senhor do Bonfim . btn_abrir_arquivo
LEI N° 924/04 de 20 de julho de 2004 Dá denominação ao espaço conhecido como Pirâmide, de Biblioteca Pública Profª Zenáurea Terezinha Campos Dias. btn_abrir_arquivo
LEI N° 925/04 de 20 de julho de 2004 Institui a Coleta Seletiva de Lixo no âmbito do município de Senhor do Bonfim e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI N° 926/04 de 24 de agosto de 2004 Dispõe sobre o Serviço de Moto-Táxi em Senhor do Bonfim. btn_abrir_arquivo
LEI N° 927/04 de 03 de setembro de 2004 Dá nova denominação à Rua do Buraco, no Bairro do Depósito, que passa a se chamar Rua 1º de Maio. btn_abrir_arquivo
LEI N° 928/04 de 03 de setembro de 2004 Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Senhor do Bonfim, para viger no período legislativo que se inicia no dia 1º de janeiro de 2005, findando em 31 de dezembro de 2008. btn_abrir_arquivo
LEI N° 929/04 de 03 de setembro de 2004 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Senhor do Bonfim, para viger no período legislativo que se inicia no dia 01 do mês de janeiro do ano de 2005, findando em 31 de dezembro de 2008. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 930 de 28 de setembro de 2004 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores de Campo Comprido. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 930 de 28 de setembro de 2004 Dá nova denominação à Rua da Umburana, que se inicia na Linha Férrea e vai até a BR 407, no Bairro da Umburana, que passa a se chamar Rua Otávio José de Carvalho. btn_abrir_arquivo
LEI N º 932 de 28 de setembro de 2004 Dá nova denominação a Rua 17 do Loteamento Irmãos Carvalho, no Bairro da Umburana, que passa a se chamar Rua Luiza de Carvalho. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 933 de 28 de setembro de 2004 Torna de Utilidade Pública a APISB – Associação dos Apicultores da Micro-Região de Senhor do Bonfim. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 934 de 28 de setembro de 2004 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Agropastoril Quilombola de Tijuaçu e Adjacências. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 935 de 30 de dezembro de 2004 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Comunidade de Caco de Telha e Jatobá. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 936 de 30 de dezembro de 2004 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 937 de 30 de dezembro de 2004 Institui a Semana da Educação e Preservação Histórica Profª Zenaurea Terezinha Campos Dias nos órgãos oficiais do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 938/2004 De 30 de dezembro de 2004 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Senhor do Bonfim Para o Exercício Financeiro de 2005. btn_abrir_arquivo
LEI 939/2004 de 30 de dezembro de 2004 Altera os Artigos 1º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 928/04, de 03 de setembro de 2004. btn_abrir_arquivo

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