Leis 2003

LEI N.º 896/03 DE 10 de janeiro de 2003. Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Senhor do Bonfim, para o exercício financeiro de 2003. btn_abrir_arquivo
LEI 897/2003 De 23 de Abril de 2003 Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA LAGOA – AMBLA. btn_abrir_arquivo
LEI 898/2003 De 23 de abril de 2003 Revoga a Lei Municipal nº 828/00, de 31 de março de 2000. btn_abrir_arquivo
LEI 899/2003 de 25 de abril de 2003 Torna de utilidade pública municipal a Liga Desportiva de Bonfim, nesta cidade, e dá outras providências btn_abrir_arquivo
LEI 900/2003 de 25 de abril de 2003 Cria o Sistema de Controle Interno no âmbito da administração municipal e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI 901/2003 de 25 de abril de 2003 Altera a Lei 842/2001 e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI 902/2003 de 25 de abril de 2003 Declara de utilidade pública municipal a Associação de Capoeira Flecha Dourada. btn_abrir_arquivo
LEI 903/2003 De 09 de junho de 2003 Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir créditos adicionais no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providencias. btn_abrir_arquivo
LEI 904/2003 De 07 de julho de 2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 905/2003 De 15 de outubro de 2003 Altera o Art. 3º, da Lei 776/97 e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 906/2003 De 01 de dezembro de 2003 Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitido sua emissão, cria a licença para utilização sonora e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 907/2003 De 01 de dezembro de 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Igreja Batista Nova Sião , uma área de terra pública, situada na sede do município e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 908/2003 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio visando a implementação da municipalização do ensino fundamental e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI N° 909/03 de 16 de dezembro de 2003 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de n.° 637/91, na forma que indica, e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI 910 de 18 de dezembro de 2003. Define procedimento para pagamento de parcela indenizatória referente a Sessões Extraordinárias. btn_abrir_arquivo
LEI N.º 911/2003 DE, 30 DE DEZEMBRO DE 2003 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de senhor do bonfim para o exercício financeiro de 2004. btn_abrir_arquivo

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