Leis 2001

LEI Nº 842/2001 DE 30 DE MARÇO DE 2001 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 843/2001 DE 25 DE ABRIL DE 2001 Dispõe sobre a autorização para celebração de convênios, contratos, acordos, consórcios, ajustes e outros instrumentos de interesse da Municipalidade em todas as esferas de governo. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 844/2001 DE 09 DE MAIO DE 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. – “Bolsa-Escola” btn_abrir_arquivo
LEI N.º 845/2001 DE 11 DE MAIO DE 2001 Autoriza ao Poder Executivo Muncipal doar à Associação Agropastoril Quilombola de Tijuaçu e Adjacências, Área de Terra Pública situada no distrito de Tijuaçu, neste Município, e dá outras providências btn_abrir_arquivo
LEI N0 846/2001 DE 15 DE MAIO DE 2001 Autoriza ao Poder Executivo Municipal doar à Câmara Municipal de Senhor do Bonfim uma área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI N° 847/2001 DE 29 DE MAIO DE 2001 Converte em moeda corrente os valores em UFIR na legislação municipal, institui procedimentos para atualização monetária de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI N.º 848/2001 DE 20 DE JUNHO DE 2001 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providencias btn_abrir_arquivo
LEI N.o 849/2001 DE 17 DE AGOSTO DE 2001 Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do município e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI N. º 850/2001 DE 23 DE AGOSTO DE 2001 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Convênio com a Associação Atlética Bonfinense e dá outras providencias btn_abrir_arquivo
LEI N. º 851/2001 DE 12 DE SETEMBRO DE 2001 Dispõe sobre alteração da Lei 842/2001 e dá outras providências btn_abrir_arquivo
LEI N. º 852/2001 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 Dispõe criação de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Administração Municipal e dá outras providências btn_abrir_arquivo
LEI N.º 853/2001 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 Altera a Lei Municipal nº 838/2000, de 15 de setembro de 2000, e dá outras providências btn_abrir_arquivo
LEI N.º 854/2001 De 07 de novembro de 2001 Dispõe sobre a instituição do Regime de Adiantamentos no âmbito da Administração Pública do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências btn_abrir_arquivo
LEI N.º 855/2001 De 04 de dezembro de 2001 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Democrática do Buriá e dá outras providências btn_abrir_arquivo
LEI Nº 856 14 de dezembro de 2001 Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado da Bahia. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 857 De 14 de dezembro de 2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providencias btn_abrir_arquivo
LEI Nº 858 17 de dezembro de 2001 Altera o Artigo 2º, Inciso II, da Lei 841, de 28 de dezembro de 2000 e dá outras providências btn_abrir_arquivo
LEI N.º 859 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município Senhor do Bonfim para o exercício financeiro de 2002. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 860 De 17 de dezembro de 2001 Dá nova denominação a rua na sede do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 861 De 21 de dezembro de 2001 Dispõe sobre alteração da Lei 725/95. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 862 De 21 de dezembro de 2001 Dispõe sobre a criação do SISTEMA MUNIC1PAL DE ENSINO do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 863 De 21 de dezembro de 2001 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 864 De 27 de dezembro de 2001 Aprova os Valores Unitários Padrão (VUP) de terrenos e de edificações, e dá outras providências. btn_abrir_arquivo
LEI Nº 865 De 28 de dezembro de 2001 Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências btn_abrir_arquivo
LEI 866/2001 de 28 de dezembro de 2001 Torna de utilidade pública municipal o Centro Comunitário de Cachoeirinha, nesta cidade, e dá outras providências btn_abrir_arquivo
LEI 867/2001 de 28 de dezembro de 2001 Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar um Balcão de empregos e dá outras providências. btn_abrir_arquivo

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