Decretos

Decretos Sancionados 2009

  110  

“Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas no período dos festejos Juninos, de 19 a 24 de Junho de 2009, na forma em que indica”.

  109  

“Determina o horário de realização das apresentações artísticas durante o período dos festejos do São João 2009 e dá outras providências.”

  108  

“Dispõe sobre a proibição de som automotivo e músicas não comprometidas com o espírito junino no período de 19 a 24 de Junho de 2009, na forma que indica”.

  107  

“Dispõe sobre o horário de funcionamento do Comércio no período dos festejos Juninos, de 19 a 24 de Junho de 2009, na forma em que indica”.

  106  

“Dispõe sobre a proibição do tráfego no circuito Junino, e dá outras providencias.”

  105  

“Dispõe sobre a delimitação do circuito oficial dos festejos juninos, a sua organização, e dá outras providências”

  104  

“Dispõe sobre o horário de funcionamento das barracas, no circuito da festa junina, na forma em que indica”.

  103  

“Disciplina o abastecimento das barracas, e dos demais pontos comerciais, inclusive os fixos, localizados na área delimitada pelo perímetro oficial do São João 2009 e dá outras providências.”

  88  

Feriado Aniversario de Sr. Do Bonfim

  80  

“Dispõe Sobre a Nomeação da Coordenação Executiva do Plano Municipal de Educação – PME”

  79  

DECRETO Nº.79/2009 recursos financeiros a serem destinados a Fundação Estatal Saúde da Família

  78  

“Dispõe sobre substituição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”.

  77  

Cria o Comitê Municipal de Mobilização Social de prevenção e Controle da Dengue, no âmbito do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências.

  76  

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo.

  74  

“Dispõe sobre intervenção no Hospital D. Antônio Monteiro e anexos, na forma que indica”.

  73  

“Institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal no período da Páscoa 2009”.

  65  

“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de acompanhamento do PAM – Pousada de Apoio aos Municípios.”

  64  

“Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretor Técnico Do Hospital Dom Antonio Monteiro, Dr. José Douglas Bezerra de Andrade.”

  63  

“Dispõe sobre exoneração do Dr. Francisco Carlos Lustiago.”

  60  

“Dispõe sobre renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”.

  58  

Responsabilidade Fiscal

  56  

Renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar

  55  

Nomeação do Conselho municipal do Direito da Criança e do Adolecente CMDCA

  54  

Nomeação do Conselho Municipal De Assistência Social CEMAS

  53  

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos

  48  

Conselho Municipal Dos Direitos Sociais do Idoso

  47  

Decreto Ponto Facultativo carnaval

  46  

Dispõe sobre a aprovação do Regulamento referente ao “Prêmio Professores de Senhor do Bonfim 2009

  45  

Nomeação José Lourenço (Hospital Regional)

  44  

“Cria Comissão para análise dos documentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de Governo e dá outras providências”.

  43  

Institui ponto facultativo na administração Pública Municipal em virtude das comemorações do Carnaval 2009.

  40  

Reativa a Comissão Tripartite e Paritária de Emprego

Imagens


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